Dados do Ministério do Trabalho apontam que a maior parte das demissões de mães logo após o término da licença maternidade não tem justa causa. Foi assim com a analista Jacqueline Dambros, que recebeu, ainda na maternidade, uma visita da chefe. Com o filho recém-nascido ao lado, ela ouviu - ainda informalmente - a notícia de que estava demitida.
Quando apareceu para trabalhar, no fim do período da licença, Jacqueline não conseguiu passar do estacionamento da empresa:
“Estacionei o carro e minhas coisas já estavam na porta. Uma colega me entregou tudo e disse que a ordem da minha chefe era que eu passasse no sindicato para assinar a minha demissão”, lembra ela, que sofreu abusos dentro da empresa durante toda a gravidez.
“Quando eu estava do meio para o final da gravidez, ela começou a dizer que ia me demitir porque achava que eu tinha que ficar com a criança em casa. Quando a minha barriga ficou muito grande para a mesa que eu trabalhava, ela reclamou de ter que trocar os móveis. Quando eu marcava pra ir no médico, ela ficava brava. Dizia para deixar para depois, que pré-natal não era necessário. Eu ia para casa chorando, me sentindo uma inútil”, recorda.
A empresa, que ofereceu dinheiro a Jacqueline como um pedido para que ela não os processasse, entrou em contato com ela tentando recontratá-la um ano depois da demissão.
Uma tese de doutorado da Fundação Getúlio Vargas (FGV) buscou entender a relação entre a licença maternidade e o desligamento das novas mães de seus empregos. O autor, Valdemar Neto, contou com a orientação de Cecília Machado para explorar dados de quase 250 mil mulheres com idades entre 25 e 35 anos que tiraram licença entre 2009 e 2012.
O estudo intitulado “Licença-maternidade e suas consequências no mercado de trabalho do Brasil” chegou a diversas conclusões. Duas delas, pelo menos, chamam muito a atenção:
1- Depois de 12 meses passados desde o início do benefício, 48% das mulheres já não estavam mais em seus empregos;
2- Quanto mais baixo o nível de escolaridade, maior a probabilidade de demissão na volta da licença.
Por lei, as mães registradas na CLT têm direito a cinco meses de estabilidade em seus empregos. Após esse período, não há nada que impeça as demissões, as quais, segundo o estudo da FGV, começam já no fim do quinto mês, quando a garantia de estabilidade obrigatória termina.
Quanto à escolaridade, das mães demitidas no período, 51% tinham ensino fundamental incompleto, 53% ensino fundamental completo, 49% ensino médio completo e 35% escolaridade acima do ensino médio.
E nem as profissionais liberais, que por definição não correm o risco da demissão, escapam dos problemas na hora de voltar à ativa depois do bebê. A advogada Betina Mattos, por exemplo, foi barrada na entrada de um foro por carregar o filho de 40 dias nos braços.
“Cheguei para fazer uma audiência com o Antônio muito bebê no colo. Carregava comigo todo o arsenal para criança pequena em viagem. Naquele foro, há a orientação de pedir a identificação das pessoas na entrada. Dei meu nome e meu número da OAB e disse que estava indo fazer a audiência tal do horário tal. O segurança disse que precisava ver minha carteira da OAB. Eu não tinha como pegar a carteirinha. Me identifiquei três vezes. Pra começar, era um prédio público, ele não podia barrar nem a mim, nem a ninguém. Pra piorar, ele tinha a pauta de audiência com o meu nome ali”, conta.
Betina ainda lembra de ver o seu sócio, homem, entrar minutos antes no mesmo foro sem que ninguém perguntasse nem o seu nome:
“Eu me senti tão injustiçada, humilhada, sei lá, que chorei. Fico com raiva sempre que eu lembro. Claro que a gente não leva bebês para audiências, mas essa foi marcada de uma semana para a outra, então não deu tempo de preparar ninguém para me substituir. Eu ainda perguntei para o servidor: ‘o senhor não está vendo que eu estou com um bebê no colo?’, ao que ele respondeu, já alterado e autoritário, que isso não significava nada e não comprovava quem eu era”.
Quer saber mais? Confira aqui uma lista de 13 direitos previstos na CLT para as mães.